Mudança de relator

A estratégia da defesa do senador Flávio Bolsonaro de tentar retirar das mãos do ministro Flávio Dino a investigação sobre supostos repasses irregulares de emendas parlamentares para entidades ligadas à produção do filme Dark Horse revela que, no Supremo Tribunal Federal, a disputa também passa pela definição de quem conduz o processo. O pedido encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, busca transferir o caso para Alexandre de Moraes. No mundo jurídico, pedidos de redistribuição de processos não são novidade e costumam se apoiar em argumentos de prevenção, conexão ou distribuição por dependência. Ainda assim, a iniciativa chama atenção porque evidencia a percepção de que a escolha do relator pode influenciar o ritmo e os desdobramentos da investigação — ainda que, formalmente, todos os ministros estejam submetidos aos mesmos parâmetros legais. A decisão agora está nas mãos da presidência do STF, que deverá analisar se há fundamento jurídico para alterar a relatoria ou se o caso permanece com Flávio Dino. Até lá, a movimentação da defesa adiciona um novo capítulo a um processo que segue cercado por forte repercussão política e jurídica.