STF aperta o cerco

O Supremo Tribunal Federal voltou os holofotes para os tribunais estaduais ao determinar que sete cortes expliquem, em até 48 horas, pagamentos realizados entre abril e julho deste ano a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Entre elas está o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), presidido pela desembargadora Lidia Maejima. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre em meio ao crescente debate nacional sobre os chamados “supersalários” e os penduricalhos que elevam a remuneração de integrantes do Judiciário acima do teto constitucional. A cobrança do STF pode ampliar a pressão por mais transparência na divulgação das verbas indenizatórias e abrir espaço para uma análise mais rigorosa sobre a legalidade e a justificativa dos pagamentos efetuados. Além do Paraná, deverão prestar esclarecimentos os tribunais de Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.