Censura negada

A tentativa da Prefeitura de Paranaguá de retirar das redes sociais vídeos críticos à gestão Adriano Ramos acabou esbarrando em um detalhe inconveniente: a Constituição. A juíza Ariane Maria Hasemann recusou o pedido de liminar e deixou registrado aquilo que boa parte do poder público parece esquecer de tempos em tempos: crítica política, ainda que ácida, integra o debate democrático. E que remover conteúdo antes de julgamento pode, sim, configurar censura prévia. Nos bastidores, o episódio produz um efeito colateral curioso. A ação judicial que tentava silenciar o influenciador Gabriel Bertolucci acabou dando ainda mais visibilidade ao caso e levantando uma discussão delicada sobre a tolerância de gestores públicos à crítica nas redes sociais. A magistrada ainda observou que eventual excesso pode ser discutido ao longo do processo, inclusive com possibilidade de indenização ou retratação. Mas uma coisa é pedir reparação depois. Outra, bem diferente, é apertar o botão do “tira do ar” em 24 horas. No fim, a Justiça lembrou o básico: prefeito não é entidade imune a comentário público. E rede social não é assessoria de imprensa oficial.