Ministério da Segurança Pública
04/04/2026 12:03
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que espera a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que prevê a criação de um Ministério específico para a área.
A proposta em discussão inclui a reestruturação administrativa do governo federal, com a divisão das atribuições atualmente concentradas no Ministério da Justiça.
Segundo a declaração, a avaliação do governo é de que a pauta da segurança pública deve ganhar maior protagonismo na estrutura federal, especialmente no contexto político e institucional do país.
A manifestação foi feita em entrevista concedida à TV Record da Bahia e divulgada pela Presidência.