TSE retoma julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif
Tribunal analisa acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022, com uso de estrutura e transporte custeados por empresários
Créditos: Pedro França/Agência Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (10) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL), eleito por Santa Catarina em 2022. O parlamentar é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.
O processo estava suspenso desde abril de 2024, quando o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, solicitou a produção de novas provas antes da continuidade da análise.
O julgamento trata de um recurso apresentado pela coligação Bora Trabalhar, formada pelos partidos PSD, Patriota e União Brasil. O grupo questiona uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que rejeitou por unanimidade, em 2023, o pedido de cassação do senador.
Acusação envolve uso de estrutura e transporte durante campanha
De acordo com a ação, Jorge Seif teria utilizado aeronaves e estrutura de empresários para atividades de campanha sem declarar os custos à Justiça Eleitoral. A acusação aponta que o então candidato teria se beneficiado de recursos logísticos e de comunicação ligados às lojas Havan, empresa comandada pelo empresário Luciano Hang.
O processo também menciona o suposto uso de estrutura financiada por uma entidade sindical e o apoio de empresários que não teriam realizado as doações dentro das regras previstas pela legislação eleitoral.
Além do senador, também são citados na ação os suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi. Os empresários Luciano Hang e Almir Manoel Atanazio dos Santos também aparecem no processo como investigados.
Ministério Público defende cassação
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente à cassação do mandato. Para o órgão, as condutas apontadas podem ter comprometido o equilíbrio da disputa eleitoral.
A defesa do senador nega as irregularidades e sustenta que a campanha seguiu as normas legais.
Caso o TSE decida pela cassação, Jorge Seif poderá perder o mandato. Nessa situação, a Justiça Eleitoral deverá definir se o cargo será ocupado pelo suplente ou se haverá nova eleição. Se a Corte rejeitar as acusações, o processo será arquivado e o mandato será mantido.
