PMs envolvidos na morte de oito suspeitos em Curitiba agiram em legítima defesa, diz Inquérito Policial Militar

Por Giuliano Saito


Polícia Militar afirmou que houve confronto após suspeitos resistirem à abordagem. Investigação obtida pelo g1 aponta que atuação de agentes foi 'pautada pela legalidade'. Oito suspeitos foram mortos, segundo a PM, em confronto com equipe do Bope em Curitiba em agosto de 2022 Tony Mattoso/RPC O Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para investigar agentes envolvidos em dois confrontos que terminam com oito mortes de suspeitos em agosto de 2022, em Curitiba, concluiu que eles agiram em legítima defesa. O relatório foi juntado a um processo com mais de 600 páginas obtido pelo g1. Veja mais detalhes abaixo. O Inquérito Policial Militar apurou a conduta de 13 policiais, sendo 11 soldados, um sargento e um cabo. Todos ainda são investigados em inquérito da Polícia Civil e pelo Ministério Público. Segundo a Polícia Militar (PM), os confrontos aconteceram na madrugada de 11 de agosto de 2022. Conforme o Inquérito Policial Militar, os agentes foram informados pelo Setor de Inteligência do Departamento de Polícia Penal (Deppen) que integrantes de uma facção criminosa teriam planejado a execução de membros de uma organização rival, o chamado "tribunal do crime". Com base nas informações, policiais das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) se dividiram em dois grupos para dois bairros distintos da capital. 1º confronto No primeiro, na Estrada Delegado Bruno de Almeida, no Caximba, policiais tentaram abordar o motorista de um Palio prata, que conseguiu fugir em alta velocidade, conforme descrito no Boletim de Ocorrência (B.O.). Após uma perseguição, o veículo entrou em uma rua sem saída. A PM diz ter sido recebida a tiros por dois homens, que morreram no confronto. Um deles teria saído correndo do carro atirando contra a equipe, enquanto o outro teria efetuado disparos de dentro do automóvel. Segundo a investigação, eles iriam comprar armamento para executar o plano. De acordo com a PM, o veículo onde os suspeitos estavam tinha sido roubado. Com eles, duas armas foram apreendidas. 2º confronto Enquanto isso, uma casa do bairro Cajuru, a 22 km do Caximba, seria o ponto de encontro do restante da quadrilha. Conforme o B.O., uma equipe da Rone foi ao local e os policiais trocaram tiros com outros seis homens, que também morreram no confronto. De acordo com o B.O., dois suspeitos foram encontrados inicialmente do lado de fora da residência e não acataram a ordem de abordagem. Segundo a PM, outros quatro integrantes da facção estavam dentro da casa e também entraram em confronto. Vizinhos dos locais dos confrontos afirmaram que foram acordados com o barulho dos tiros. A PM afirmou ainda ter apreendido celulares, drogas, dois coletes balísticos, três pistolas, cinco revólveres e um carro furtado. Nenhum policial ficou ferido. Oito homens foram mortos por policiais militares em Curitiba Reprodução/RPC Leia também VÍDEO: Frentista joga gasolina e ateia fogo em cliente após discussão em posto de Curitiba Veja o que se sabe sobre o cantor sertanejo do Paraná que é réu na Justiça por agredir a filha Veja o que se sabe sobre o cantor sertanejo do Paraná que é réu na Justiça por agredir a filha Mais da metade dos Inquéritos Policiais Militares no Paraná apontam indícios de crime ou transgressão Oito homens foram mortos pela polícia em Curitiba Arte/g1 Início da investigação O inquérito foi instaurado em 25 de agosto e concluído em 19 de outubro. Nos depoimentos que constam na apuração, os policiais acionados para atender as ocorrências reforçaram a versão de que tentaram a abordagem e foram recebidos a tiros pelos suspeitos. O relatório concluiu que, após depoimentos dos agentes e testemunhas, "a ação policial foi pautada pela legalidade e amparada pelo ordenamento jurídico brasileiro, vez que, segundo os envolvidos, depois de clara e evidente resistência armada por parte dos ofendidos, é que, não restando outra alternativa, agiram realizando disparos de arma de fogo, tendo em vista a injusta agressão a qual se encontravam". A afirmação foi descrita pelo capitão Rafael de Souza, responsável pelo IPM. O oficial afirma que, até a conclusão do inquérito, não havia recebido os exames de confronto balístico e de local de morte dos dois confrontos. Porém, ele descreveu no relatório que a ausência dos documentos não prejudicou a conclusão. O que diz a Polícia Militar A Polícia Militar, em nota, explicou que "o encarregado do IPM identificou o mecanismo de excludente de ilicitude, ou seja, houve justificativa legal para o crime militar, já que o confronto armado necessitou da tomada de decisão por parte dos militares estaduais, para preservação de suas vidas". Conforme a PM, "houve o entendimento de que, na esfera administrativa, os militares estaduais não infringiram nenhum normativa interna da Polícia Militar do Paraná." O que diz o advogado dos PMs Em nota, o advogado Jeffrey Chiquini, que defende os PMs no inquérito, disse que "a legítima defesa é evidente. Não há espaço algum para duvidar da legitimidade da ação dos policiais e da palavra das testemunhas". Para a defesa, "restou demonstrado durante a investigação o profissionalismo dos policiais, que agiram no estrito limite da lei e, ao serem vítimas de injusta agressão, por parte de criminosos fortemente armados, atuaram de forma lícita e eficaz em legítima defesa". Chiquini encerra a nota dizendo "acreditar no arquivamento do Inquérito Policial Militar". Quem eram os suspeitos Segundo o inquérito militar, os suspeitos foram identificados pelo Instituto Médico-Legal como: José Lucas Leonor da Silva, 28 anos: antecedentes criminais por tráfico de drogas, homicídio, receptação, associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo Alessandro Pereira da Silva, 37 anos: havia sido preso por tráfico de drogas, homicídio, porte ilegal de arma de fogo Jorge Luis Marcelino Junior, 24 anos: antecedentes por furto, roubo, fraude processual, formação de quadrilha, tráfico de drogas, associação para o tráfico Ezequiel Clayton da Silva, 29 anos: indicativos por roubo agravado, tráfico de drogas, organização criminosa, porte de droga para consumo pessoal Garibaldi Cordeiro Neto, 32 anos: antecedentes por roubo, furto qualificado, receptação Rodrigo Filgueira Santos, 32 anos: havia sido preso por receptação, posse ilegal de arma de fogo Selmo Pedroso, 28 anos: antecedentes por roubo, corrupção de menores, furto qualificado Bruno Ricardo Nunes, 26 anos: inquérito cita um processo em segredo de justiça que tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba Mortes ocorreram na madrugada desta quinta (11), em dois lugares diferentes Reprodução/RPC Laudos de necropsia elaborados pelo Instituto Médico-Legal de Curitiba mostraram que a causa da morte dos suspeitos foi "hemorragia aguda por ferimento penetrante toraco-abdominal por instrumento pérfuro-contundente, no caso a arma de fogo". O Inquérito Policial Militar (IPM) não traz o pedido de acesso a nenhum advogado ou representante de familiares dos suspeitos mortos. O que dizem outras autoridades Os 13 policiais são alvo de dois inquéritos paralelos abertos pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), que ainda não foram concluídos. Em nota, a PC disse que as investigações "seguem em andamento e diligências estão sendo realizadas para esclarecer o caso." O Ministério Público, também em nota, informou que "o Inquérito Policial Militar indicou somente a ausência de transgressão militar" e que "as mortes estão sendo apuradas em procedimento investigatório criminal pelo Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)." De acordo com o MP, "o resultado do procedimento do Gaeco será encaminhado ao Tribunal do Júri, para possível oferecimento de denúncia ou arquivamento - hipótese de não haver provas de ilicitude na conduta dos policiais." Procurada, a Defensoria Pública também se manifestou sobre o caso. Em nota, disse que "cobra que a Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná busquem verificar e esclarecer, de forma rigorosa, se houve crime doloso contra a vida cometido pelos policiais militares durante as ações." Leia também Prima de cliente incendiado por frentista lamenta 'falta de empatia' para solução de discussão entre os dois; suspeito está foragido Competidores do mesmo evento de motociclismo morrem em acidentes distintos em menos de 24 horas no PR Mais assistidos do g1 PR Oito suspeitos foram mortos, segundo a PM, em confronto com equipe do Bope em Curitiba em agosto de 2022 Tony Mattoso/RPC Veja mais em g1 Paraná.