G7 Paraná pede adiamento de votação de projeto que aumenta custos cartoriais

O G7 Paraná pediu o adiamento da votação do Projeto de Lei 1.016/2025, que prevê aumento dos valores de referência das custas de serviços cartoriais no Estado. A proposta pode ser votada nesta segunda-feira (19) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O grupo, que reúne sete entidades representativas do setor produtivo, considera que o reajuste pode elevar os custos de empresas e produtores rurais, com reflexos para toda a sociedade.
Segundo o coordenador do G7 Paraná e presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, o momento econômico e as incertezas políticas tornam inadequada a discussão de novos encargos.

IMPACTO NO AGRONEGÓCIO
Uma das principais preocupações envolve os custos de registro e averbação do georreferenciamento de imóveis rurais. Produtores também reclamam da falta de transparência nos critérios de cobrança e das diferenças de valores entre cartórios de municípios distintos.

Para o G7, antes de discutir aumentos, é necessário estabelecer critérios mais claros e uniformes para a tabela de emolumentos no Paraná.

O grupo afirma que a elevação das despesas cartoriais pode pressionar ainda mais as margens de lucro dos setores produtivos e aumentar os custos de operações que dependem de registros e documentos.

ENTIDADES PEDEM DISCUSSÃO MAIS AMPLA
O G7 defende que o projeto seja debatido com maior participação dos setores afetados antes de avançar na Assembleia Legislativa.

Integram o grupo o Sistema FAEP, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), a Associação Comercial do Paraná (ACP), a Fecomércio PR, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), a Federação das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar) e a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar).