TST encerra greve dos Correios e determina retorno nesta sexta-feira

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a categoria retorne ao trabalho a partir desta sexta-feira (25).

A decisão foi tomada pela Seção de Dissídios Coletivos durante o julgamento do dissídio coletivo da paralisação, que havia sido suspenso na segunda-feira (21).

Além de determinar o retorno às atividades, o TST rejeitou o pedido dos Correios para que a greve fosse considerada abusiva e autorizou a compensação dos dias parados. Com isso, os trabalhadores não terão os dias de paralisação descontados dos salários, mas deverão compensar o período.

A decisão foi tomada por maioria de votos. Os ministros Ives Gandra Martins Filho e Caputo Bastos e a ministra Maria Cristina Peduzzi ficaram vencidos e defendiam o reconhecimento da abusividade da greve.

Por que o TST considerou a greve não abusiva

Ao final do julgamento, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que os Correios têm uma estrutura de grande dimensão e que não ficou demonstrada a alegação da empresa de que a paralisação teria sido abusiva.

“Como reconhecer abusividade nesse caso? Primeiro, que a dimensão territorial do país. Segundo que o número de agências do país é um número enorme. Eles atendem aos locais mais recônditos do país. E um ou outro interdito não quer dizer que houve o bloqueio efetivo”, afirmou.

Segundo o ministro, a legislação garante o direito de greve aos trabalhadores, inclusive a possibilidade de atuação para convencer outros empregados a aderirem ao movimento.

Vieira de Mello Filho também afirmou que não foi constatado descumprimento de determinações judiciais durante a paralisação.

Sindicatos ainda vão decidir sobre retorno

Após o julgamento, os sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios informaram que vão se reunir para definir como será a retomada das atividades.

A greve começou em 10 de setembro. Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a paralisação foi deflagrada depois que as negociações da campanha salarial deste ano terminaram sem acordo.

Durante a greve, o TST havia determinado que pelo menos 80% do efetivo dos Correios fosse mantido em atividade. A medida considerou a natureza essencial dos serviços prestados pela estatal e os possíveis impactos da paralisação.

Com a decisão desta quinta-feira, a determinação de retorno ao trabalho passa a valer a partir desta sexta-feira (25).