TSE manda X remover posts com falsa capa da Veja envolvendo Janja

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social X retire, em até 24 horas, quatro publicações que usaram uma montagem para simular uma capa da revista Veja com uma foto da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.

A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A montagem utilizava uma fotografia real de Janja, registrada em 2021, mas acrescentava elementos gráficos para simular uma publicação da revista. A imagem trazia o logotipo da Veja, data, preço e código de barras.

Na montagem, a falsa capa atribuía a Lula apoio a uma proposta que retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil para favorecer a umbanda.

Decisão de Mendonça

Segundo André Mendonça, a forma como o conteúdo foi apresentado buscava dar aparência de uma publicação jornalística verdadeira, e não apenas de uma manifestação de opinião, crítica ou humor.

O ministro determinou a retirada de quatro posts publicados pelos perfis @Lucasgf2405, @resenhaleves, @blognaointendo e @rconstantino.

Além da remoção das publicações, o X deverá preservar os registros eletrônicos relacionados às contas e fornecer, também no prazo de 24 horas, os dados cadastrais dos quatro perfis para permitir a identificação dos responsáveis.

Mendonça não determinou o bloqueio das contas. A análise de possíveis multas e de outras alegações apresentadas no processo ficará para uma etapa posterior, após a manifestação dos responsáveis pelas publicações.

Caso envolve disputa sobre Nossa Senhora Aparecida

A decisão ocorre em meio a outra disputa judicial que envolve publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Em decisão anterior, Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro e integrantes de sua família a uma suposta articulação para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

A alegação foi negada por Flávio Bolsonaro. As publicações citavam um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, que acabou arquivado.

O caso é diferente do processo envolvendo a falsa capa da Veja, embora os dois estejam relacionados ao mesmo tema.

TSE julga caso nesta quarta

Nesta quarta-feira (30), o plenário virtual do TSE analisa a decisão de Mendonça sobre as publicações que associam Flávio Bolsonaro e familiares à suposta retirada do título de padroeira do Brasil.

A sessão ocorre em meio a uma sequência de decisões envolvendo TSE e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os conteúdos publicados nas redes sociais.

O ministro Flávio Dino, do STF, havia derrubado a decisão de Mendonça que determinava a retirada de uma publicação sobre o tema. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a deci