TSE julga nesta quarta decisão sobre posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e está prevista para começar às 10h.

O caso envolve uma série de decisões tomadas nos últimos dias por ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão começou depois que publicações passaram a associar Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção.

Entenda o caso

Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou no X uma mensagem sobre Nossa Senhora Aparecida. A publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro, mas o candidato acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo estava inserido no contexto de informações falsas que o relacionavam à suposta retirada do título de padroeira do Brasil.

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada da publicação de Tabet e de conteúdos semelhantes. Na decisão, o ministro considerou que as postagens poderiam disseminar informação falsa sobre o candidato. A ordem também previa multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

O caso chegou ao STF depois que o ministro Flávio Dino, no domingo (27), atendeu a um pedido da defesa de Tabet e determinou a restauração das publicações. Dino afirmou que a postagem não citava Flávio Bolsonaro ou familiares e questionou a existência de elementos suficientes para determinar a retirada do conteúdo.

A decisão de Dino foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux. Na segunda-feira (28), Fux determinou o restabelecimento da proibição das publicações até que o plenário do STF analise o caso. As plataformas receberam prazo de 24 horas para retirar os conteúdos.

Julgamento no TSE

Com a sequência de decisões, Nunes Marques marcou para esta quarta-feira o julgamento virtual no TSE. A sessão deverá analisar a decisão de André Mendonça que determinou a retirada dos conteúdos relacionados ao caso.

O episódio também provocou uma discussão entre TSE e STF sobre a atuação de ministros do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral. Nunes Marques enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, no qual questionou o que classificou como sobreposição de competências.

O caso ocorre a poucos dias das eleições de 2026 e envolve a disputa sobre a circulação de conteúdos políticos nas redes sociais, além dos limites de atuação da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.

A sessão virtual do TSE está prevista para começar às 10h desta quarta-feira (30).