Justiça manda supermercado parar de enviar mensagens eleitorais a funcionários

A Justiça do Trabalho determinou que o Supermercado Zona Sul pare de enviar aos funcionários comunicados de conteúdo eleitoral. A decisão ocorreu após o Sindicato dos Comerciários questionar uma carta distribuída pela empresa às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo o sindicato, o documento enviado aos trabalhadores fazia críticas ao cenário político e institucional do país e defendia mudanças. A entidade considerou que a mensagem poderia influenciar a posição política dos empregados.

Em decisão liminar, a juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco determinou que o supermercado envie uma nova comunicação aos funcionários até as 23h59 deste sábado (24). O texto deverá informar que o voto é livre e secreto e que nenhum empregado é obrigado a revelar sua preferência política.

A determinação também prevê que a mensagem seja afixada em locais de grande circulação de trabalhadores nos estabelecimentos da rede.

Se a decisão não for cumprida, a empresa estará sujeita a uma multa diária de R$ 500 mil.

Juíza aponta possível assédio eleitoral

Ainda de acordo com o sindicato, a magistrada considerou que a manifestação institucional poderia caracterizar assédio eleitoral por transmitir, de forma indireta, uma orientação política aos trabalhadores.

A avaliação levou em conta a relação de dependência econômica entre empregados e empregadores. Segundo o entendimento apresentado na decisão, esse vínculo pode fazer com que trabalhadores temam possíveis retaliações e tenham a liberdade de escolha comprometida.

A determinação ocorre na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para este domingo (25).

Empresa não vai comentar

Procurada, a assessoria de imprensa do Supermercado Zona Sul informou que não vai se pronunciar sobre o caso.