Gilmar pede suspensão de julgamento de Moraes até identificar ministros citados no caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e de outros magistrados citados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem no processo que discute a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

Para Gilmar, a análise do caso envolvendo Moraes deve permanecer suspensa até que o Supremo saiba quais magistrados foram mencionados nas conversas extraídas do celular de Vorcaro e em que contexto eles aparecem.

“Apuração parcial é apuração viciada, porque o recorte do objeto já constitui, ele próprio, um juízo prévio sobre o que merece e o que não merece ser esclarecido”, afirmou o ministro.

Gilmar cita impedimento de ministros

Segundo Gilmar, a identificação dos magistrados também é necessária para definir quem poderá participar dos julgamentos relacionados ao Banco Master.

“Enquanto não se souber quais integrantes desta Corte foram mencionados e em que condição, não se saberá quem pode votar e quem se acha impedido nos feitos correlatos”, declarou.

Na manifestação, o ministro também defendeu que os processos relacionados às condutas de Moraes e do ministro André Mendonça sejam analisados em conjunto. Gilmar propôs ainda que os dois casos sejam redistribuídos pelo presidente do STF, Edson Fachin, e que, depois da identificação dos magistrados citados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os envolvidos sejam ouvidos.

A questão envolve mensagens encontradas no celular de Vorcaro que fazem referência a integrantes do Judiciário. A identificação das menções, porém, não significa que os magistrados citados sejam investigados ou tenham cometido irregularidades.

Julgamento sobre Moraes está suspenso

O julgamento sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes começou a ser analisado pelo STF em 15 de setembro.

Naquela sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise. O prazo previsto para a devolução do caso ao plenário é de 90 dias.

A discussão envolve informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro e questionamentos sobre a relação do ex-banqueiro com Moraes.

A proposta de Gilmar apresentada nesta segunda-feira pode interferir na forma como o caso será retomado, caso seja acolhida pelo Supremo.

Caso Banco Master

Daniel Vorcaro é investigado no contexto do caso Banco Master. Mensagens extraídas de seu celular passaram a integrar diferentes apurações e mencionam autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Gilmar argumenta que o conjunto das referências precisa ser analisado antes que o STF avance especificamente sobre a situação de Moraes. Para o ministro, selecionar apenas determinados nomes pode comprometer a análise sobre eventual impedimento de integrantes da Corte.

A questão de ordem ainda precisa ser analisada pelo STF.