Flávio nega intenção de mudar título de Nossa Senhora e ergue imagem em ato

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ergueram uma imagem de Nossa Senhora Aparecida durante um ato de campanha nesta segunda-feira (28), em São Paulo.

O gesto ocorreu em meio à repercussão de publicações que associaram Flávio à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Durante entrevista a jornalistas, Flávio classificou a informação como “a maior fake news dessa campanha” e afirmou que o conteúdo teria sido impulsionado pelo PT.

“Foi muito boa a nota [da CNBB], esclarecedora, porque confirma que essa questão de Nossa Senhora Aparecida, ela deixar de ser a padroeira do Brasil, é uma grande mentira, é a maior fake news dessa campanha”, afirmou.

A CNBB, porém, não confirmou a acusação feita por Flávio contra o PT. Em nota divulgada no domingo (27), a entidade afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração e divulgação de informações falsas relacionadas às eleições. Também disse que atribuir à instituição participação em uma estrutura de desinformação sem apresentar provas é injusto.

Flávio nega intenção de retirar título

Flávio voltou a afirmar que não pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

“É mentira que apoiei projeto para retirar Aparecida como padroeira do Brasil”, declarou.

O candidato também afirmou que respeita diferentes religiões e destacou que é evangélico.

“Nossa Senhora é a padroeira do Brasil, todos sabem que eu sou evangélico, respeito todas as religiões, respeito quem também não tem religião”, afirmou.

A informação que circulou nas redes não corresponde a um projeto atualmente em tramitação no Congresso. O texto usado como referência para as publicações foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli e arquivado em 2008.

Não há, no projeto original, autoria ou assinatura de Flávio Bolsonaro.

Candidato cita Janja e Simone Tebet

Apesar de negar a relação com o projeto, Flávio afirmou que integrantes da esquerda ajudaram a espalhar a informação.

Ele citou a primeira-dama Janja Lula da Silva e a candidata ao Senado Simone Tebet (PSB).

“Ela foi compartilhada pela Janja, foi compartilhada pela Simone Tebet aqui em São Paulo, foi compartilhada por toda a esquerda para tentar desgastar”, disse.

Flávio não apresentou, na declaração, provas de que as duas tenham participado da criação da informação falsa. A CNBB também não atribuiu ao PT a autoria do conteúdo.

Como começou a polêmica

A controvérsia ganhou força depois de uma fala da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, em 24 de setembro, sobre um projeto relacionado ao título de Nossa Senhora Aparecida.

A informação acabou sendo associada nas redes sociais a Flávio Bolsonaro. A GloboNews corrigiu a informação posteriormente e pediu desculpas.

O projeto citado, no entanto, foi apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli e arquivado no ano seguinte. Portanto, não se trata de uma proposta atualmente em tramitação no Congresso.

Caso chegou à Justiça Eleitoral

A campanha de Flávio levou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, que também integra o TSE, determinou a remoção de publicações que associavam Flávio ou integrantes de sua família à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Mendonça considerou, em decisão liminar, que as afirmações eram “notoriamente inverídicas”. A determinação atingiu mais de mil publicações nas redes sociais.

No domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão de Mendonça em relação a uma publicação do humorista Antonio Tabet.

Dino determinou o restabelecimento do post e das demais publicações que haviam sido retiradas pelo mesmo fundamento. Para o ministro, não havia elementos suficientes naquela postagem para justificar a restrição à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.

Nesta segunda-feira (28), Dino decidiu levar sua decisão para análise do plenário do STF. O caso envolve, entre outros pontos, os limites da atuação do Supremo sobre uma decisão tomada por Mendonça no âmbito da Justiça Eleitoral.

A campanha de Flávio criticou a decisão de Dino e afirmou que o STF teria interferido na competência do TSE. A manifestação é uma posição da campanha e está sendo contestada no próprio debate jurídico sobre o caso.