Caiado propõe endurecer leis contra o crime e elevar investimento a 25% do PIB

O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, apresenta um plano de governo dividido em diferentes áreas, com propostas para segurança, economia, educação, saúde, agronegócio, infraestrutura e meio ambiente.

No documento, Caiado afirma que pretende implementar um governo “transformador”, baseado em pacificação democrática, responsabilidade fiscal, segurança, crescimento econômico, gestão profissional e inserção internacional.

O candidato também afirma que a execução das propostas dependerá de cooperação entre os Poderes, apoio do Congresso Nacional e participação de estados e municípios.

Segurança

Caiado define a segurança como “o primeiro dever do Estado” e aponta o avanço das organizações criminosas e das milícias como um dos principais problemas do país na área.

Entre as propostas está o enquadramento de organizações criminosas e milícias como grupos terroristas domésticos. O candidato também defende a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves e o endurecimento das penas para adultos.

O programa prevê ainda equiparar o furto de celulares ao crime de roubo e estabelecer penas mais rígidas para casos de enriquecimento ilícito.

Caiado propõe a criação do Ministério da Segurança Pública, do Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional e do Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico. O conselho teria a participação dos 27 governadores e de representantes das instituições públicas de segurança.

O candidato também defende mudanças que permitiriam o emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado sem a necessidade de um decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Outra proposta é a criação do Regime Especial Disciplinar Antiterrorismo Doméstico (Redad), com penas mais rígidas para líderes, recrutadores, financiadores e apoiadores de organizações criminosas.

O plano também prevê mudanças no combate às apostas on-line, com maior controle sobre as chamadas bets.

Caiado propõe ainda a criação de um protocolo nacional para investigação de homicídios, feminicídios e latrocínios. O programa dá atenção específica à proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

Entre as medidas está a possibilidade de criação da Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias. O candidato também propõe penas mais rígidas para feminicídio, com progressão somente após o cumprimento de 90% da pena e confisco dos bens do condenado.

Economia

Na economia, o candidato propõe uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo para elevar o nível de investimentos no país.

A meta apresentada no programa é aumentar a taxa de investimento de cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 25%.

Para isso, Caiado propõe estabelecer uma trajetória fiscal sustentável, reduzir o custo do capital, qualificar a mão de obra e modernizar a infraestrutura.

O programa também prevê aumento dos investimentos em educação, ciência e tecnologia, além de medidas voltadas à segurança jurídica.

Educação

Na educação, Caiado propõe um pacto nacional pela alfabetização e pelo ensino adequado da matemática.

A meta é garantir que todas as crianças dominem essas competências até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

O programa também prevê medidas para reduzir o abandono escolar, valorizar professores, ampliar o ensino em tempo integral e fortalecer a educação profissional e tecnológica de acordo com as demandas do mercado de trabalho.

Saúde

Na saúde, o candidato afirma que pretende fortalecer e preservar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com maior atenção às ações de prevenção.

O programa defende uma reorganização do sistema para ampliar a prevenção de doenças e o uso de tecnologia no atendimento.

Caiado também propõe rever os critérios atuais para o agendamento de consultas e procedimentos. A prioridade, segundo o plano, seria definida a partir da gravidade dos casos, do risco de progressão de doenças evitáveis, do impacto da demora no atendimento, da vulnerabilidade do paciente e do tempo de espera.

Outras áreas

O plano de governo de Caiado também apresenta propostas para agronegócio, ciência, tecnologia e inovação, cultura, defesa, energia, esporte, infraestrutura, meio ambiente e mobilidade.

O documento também dedica capítulos à promoção e proteção das regiões Nordeste e Amazônia.

O programa de governo tem 100 páginas e está disponível para consulta no sistema de propostas de governo das eleições de 2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).