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Alep vota 17 projetos e terá homenagens, debates e reunião sobre cooperativismo na semana

Estatuto da Pessoa com Síndrome de Down, incentivo a datacenters e criação de parque estadual estão entre as propostas da pauta

Gabriel Porta · · 5 min de leitura
Assembleia Legislativa do Paraná
Assembleia Legislativa do Paraná — Crédito: Divulgação

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma semana de votações, homenagens e debates sobre temas como cooperativismo, segurança hídrica, direitos das mulheres e inclusão. Na sessão plenária de segunda-feira (23), os deputados estaduais devem analisar 17 projetos de lei, entre eles propostas que criam o Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down, o Parque Estadual da Costa Rica e o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (PRODATA-PR).

Além da votação, a agenda inclui reuniões de frentes parlamentares, sessões solenes e uma audiência pública sobre os impactos do Reservatório do Miringuava, em São José dos Pinhais.

Projetos em votação na segunda-feira

A sessão plenária começa às 14h30, com 17 projetos na pauta. Entre as propostas que serão analisadas em redação final estão:

  • Parque Estadual da Costa Rica (PL 237/2026): prevê a criação de uma unidade de conservação entre Porto Rico, Marilena e São Pedro do Paraná, no Noroeste do estado. O projeto é dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Adriano José (PP).

  • Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados (PRODATA-PR, PL 55/2026): estabelece incentivos à instalação de centros de dados no Paraná. A proposta é dos deputados Luiz Fernando Guerra (Novo), Bazana (PSD) e da deputada Maria Victoria (PP).

  • Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down (PL 561/2024): prevê medidas nas áreas de saúde, educação, assistência social e combate à discriminação. O projeto é assinado por 27 parlamentares.

Em segundo turno, os deputados também analisam o PL 971/2025, de Evandro Araújo (PSD) e Luiz Fernando Guerra, que prevê campanhas para estimular o desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação nas áreas de cultura, arte, literatura e esportes.

Outra proposta em segundo turno é o PL 226/2026, que prevê atendimento preferencial por servidoras mulheres nas delegacias para vítimas de crimes, inclusive em casos de violência não física. O projeto reúne assinaturas de deputados e deputadas de diferentes partidos.

Projetos da Bancada Feminina

Duas propostas da Bancada Feminina estão previstas para votação em primeiro turno.

O PL 713/2025 amplia os critérios considerados discriminação contra mulheres no ambiente de trabalho, incluindo raça, cor, etnia, local de origem, idade, deficiência e situação de vulnerabilidade social ou violência.

Já o PL 1.119/2025 propõe incluir no Código Estadual da Mulher Paranaense uma campanha de prevenção e combate ao wollying, expressão utilizada para descrever a prática de bullying entre mulheres.

A pauta também inclui o PL 844/2026, de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que altera normas relacionadas à estrutura administrativa e ao quadro de pessoal do Judiciário. Entre as mudanças estão ajustes nos cargos comissionados e funções, reorganização de postos ligados à inteligência de segurança institucional e transformação de dez cargos de chefia em funções vinculadas à Secretaria de Inteligência do Primeiro Grau.

Entidades, datas comemorativas e patrimônio

Os deputados também analisam propostas de reconhecimento de entidades como organizações de utilidade pública. Entre elas estão a Associação Esportiva Paqueton, da Lapa (PL 733/2026), e a Associação de Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Mundo Novo do Saquarema (APRUMUS), de Morretes (PL 760/2026).

A pauta inclui ainda projetos que instituem datas comemorativas no calendário estadual:

  • Dia Estadual da Mulher Policial Penal (PL 211/2025);

  • Dia Estadual da Corrida de Rua (PL 440/2025);

  • Dia Estadual dos Agentes das Forças de Segurança com Deficiência (PL 750/2025);

  • Dia Estadual da Pedagoga e do Pedagogo Paranaense (PL 1.163/2025).

Também estão previstas a proposta de reconhecimento da Feira do Cincão, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico (PL 1.235/2025), a concessão do título de Cidadão Benemérito ao engenheiro agrônomo Ricardo Accioly Calderari (PL 835/2026) e a criação do Circuito Estadual de Off Road no Paraná (PL 5/2026).

Cooperativismo e homenagens na segunda-feira

A programação começa às 9h30 de segunda-feira (23), com a primeira reunião da Frente Parlamentar das Cooperativas (FRENCOOP/PR), coordenada pela deputada Maria Victoria (PP). O encontro será realizado no Auditório Legislativo, com o tema “Cenários do Cooperativismo”.

Criada em setembro, a frente pretende estabelecer uma agenda permanente de diálogo entre o Poder Público, o sistema cooperativista e a sociedade.

Às 13h, está prevista uma sessão solene em homenagem aos 70 anos da Cáritas Brasileira, organização que desenvolve projetos sociais e atua na defesa dos direitos humanos. A iniciativa é do deputado Goura (PDT).

Às 18h30, o Plenário recebe a homenagem pelos 20 anos do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07). A solenidade, também proposta por Goura, reconhecerá a atuação da entidade na valorização profissional, no fortalecimento das Ciências Biológicas e na proteção da vida, além de homenagear seis profissionais da área.

Fisioterapia, segurança hídrica e Igreja Metodista

Na quarta-feira (25), às 18h30, a Assembleia promove uma homenagem aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. O evento destaca a atuação dessas áreas na saúde pública, prevenção de doenças, recuperação, autonomia e inclusão.

A iniciativa é do deputado Goura e da deputada Secretária Marcia (PSD), em parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (CREFITO-8).

Na quinta-feira (26), às 13h30, uma audiência pública no Plenarinho discutirá a segurança hídrica e os direitos das comunidades afetadas pela construção do Reservatório do Miringuava, em São José dos Pinhais. O encontro, organizado pelo deputado Goura, deve reunir moradores, representantes do Poder Público e órgãos ambientais.

Ainda na quinta-feira, às 15h, o Plenário recebe uma homenagem à 6ª Região Eclesiástica da Igreja Metodista e a abertura do 38º Concílio Regional. O evento é organizado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos).

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