Justiça Federal suspende corte de restinga nativa na orla de Matinhos

Retirada da vegetação tinha sido autorizada pelo Instituto Água e Terra (IAT), que afirmou que irá recorrer da decisão liminar Restinga abriga diversas espécies de plantas e de animais RPC Curitiba A Justiça Federal determinou a suspensão do corte da restinga na orla de Matinhos, no litoral do Paraná. A decisão é liminar (provisória) e atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). A intervenção foi sido autorizada anteriormente pelo Instituto Água e Terra (IAT), que afirmou que irá recorrer da decisão. A decisão faz parte de uma ação civil pública movida pelo MPF no início de fevereiro. Os promotores questionam as autorizações do IAT por conta de divergências entre o previsto no projeto e o executado. Além disso, o Ministério Público afirma que houve falta de clareza sobre a quantidade e o tipo de espécies retiradas do local. A restinga é formada por uma vegetação rasteira capaz de capacidade de se fixar na areia. Segundo os especialistas, o ecossistema ajuda na contenção de erosões, por exemplo. De acordo com o Código Florestal, a remoção da vegetação de restinga pode ser feita em caráter excepcional, em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida, para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social e em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda. O MPF afirmou que no caso em questão nenhum desses requisitos está presente. Em nota, o IAT afirmou que "em nome de uma vegetação ecologicamente correta, é necessária a substituição de todas as espécies exóticas, cerca 80% da restinga atual, por plantas nativas da região, casadas com o ecossistema local. É exatamente essa diversidade que vai permitir a fixação das dunas de areia, o que não ocorre com a cobertura atual, responsável por sufocar a vegetação, o que inibe o crescimento das demais espécies". Além disso, conforme o instituto, "todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal foram respondidos dentro do prazo estabelecido". Histórico Em dezembro de 2022, os promotores haviam recomendado a revogação das licenças para corte. A restinga pertence à Mata Atlântica e é uma Área de Preservação Permanente. O IAT autorizou o corte da vegetação em um trecho da praia de Matinhos, o que o MPF chamou de "autolicenciamento". O corte foi feito no começo de dezembro. Na ocasião, tratores fizeram a retirada das plantas. Segundo os promotores federais, a "supressão foi feita de forma totalmente inadequada, com utilização de trator de esteira". Em dezembro, o Ibama suspendeu a licença e determinou a interrupção do corte. Na ação civil pública, o MPF pedia que nenhuma outra área de restinga paranaense voltasse a ser arrancada. Orla da praia de Matinhos Almir Alves/Arquivo pessoal O corte feito em Matinhos, segundo o governo estadual, foi motivado pela quantidade de espécies exóticas, que não pertencem àquele ecossistema. O MPF, porém, disse que não houve uma distinção entre plantas nativas e exóticas quando todas foram arrancadas. O presidente do IAT, Everton Costa, discorda do parecer do MPF. Quando a ação foi apresentada, ele afirmou à RPC que o corte foi adequado e que era a maneira mais rápida de resolver o problema. "Você faz uma retirada rápida e faz uma recomposição rápida também. Era um percentual próximo de 80% de espécies não nativas e que a retirada delas com rapidez ajudaria a reconstituição das espécies nativas", disse. Segundo o projeto do IAT, 15 mil metros quadrados de restinga serão retirados entre o Canal da Avenida Paraná e Morro do Boi, trecho de um quilômetro e meio. No primeiro semestre do ano passado, mudas foram retiradas e levadas para um viveiro. A promessa é que espécies nativas sejam replantadas ao longo da orla numa área cinco vezes maior. Em alguns trechos, há mudas na beira da praia. LEIA MAIS: Paranaense morto em chacina em bar no Mato Grosso amava sinuca e disputou vários campeonatos, diz irmão VÍDEO: Passageiros registram baratas dentro de ônibus em Curitiba Mãe de estudante brasileiro desaparecido no Paraguai fala sobre primeiro aniversário do filho desde sumiço: 'Não tenho coragem para desistir' VÍDEOS: mais assistidos do g1 Paraná Leia mais notícias no g1 Paraná.