Vereador questiona gasto de até R$ 33,4 mil para sessão itinerante da Câmara de Toledo

Na sessão desta terça-feira (13), o vereador Marcos Zanetti (Cidadania) questionou uma dispensa de licitação publicada no Órgão Oficial do Município, referente à contratação de estrutura para uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Toledo, prevista para o dia 27 de outubro. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 33.400.

Uma sessão itinerante é uma reunião oficial do Poder Legislativo realizada fora de sua sede habitual, geralmente em bairros, distritos ou comunidades rurais. O objetivo é aproximar os parlamentares da população, permitindo que os cidadãos acompanhem debates, votações e demais atividades legislativas, além de apresentar demandas, sugestões e reivindicações diretamente aos vereadores.

Durante seu pronunciamento, Zanetti afirmou ser favorável à realização dessas sessões, mas questionou a necessidade de uma contratação com custo tão elevado. Segundo ele, a Câmara já dispõe de equipamentos e recursos tecnológicos que poderiam ser utilizados para realizar a reunião de forma mais econômica.

“Quero dizer que eu sou favorável às sessões itinerantes, acho importante que se faça, que a gente se aproxime da comunidade, mas por que não utilizar a associação de moradores com mesas simples? Nós temos o recurso da votação através do celular. Nós podemos disponibilizar um servidor público para que faça o registro da ata e nós assinamos depois e terá a mesma validade jurídica. Agora, eu não vou aceitar um custo de R$ 33.000 para que se realize uma sessão itinerante”, afirmou.

O parlamentar solicitou que o presidente da Câmara reavalie a contratação e declarou que poderá encaminhar uma representação ao Ministério Público caso a decisão seja mantida.

Zanetti também ressaltou que, até aquele momento, a pauta da sessão itinerante ainda não estava definida e argumentou que reuniões desse tipo podem durar menos de três horas, o que, em sua avaliação, tornaria o valor previsto desproporcional.

O vereador defendeu que a Câmara utilize espaços comunitários e equipamentos próprios, evitando despesas que considera desnecessárias. Ele também enfatizou que os R$ 33.400 representam o valor máximo previsto para a contratação, e não necessariamente o montante que será efetivamente gasto.

A discussão levanta questionamentos sobre a economicidade da contratação e a necessidade de justificar os custos previstos para a realização da sessão fora da sede do Legislativo.