TSE cobra explicações de Meta e X sobre regras para conteúdo político e uso de inteligência artificial

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta, responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram, e a plataforma X apresentem relatórios detalhados sobre as regras de uso de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdos políticos, veiculação de anúncios eleitorais e remoção de publicações.

A determinação ocorre no âmbito de um pedido de investigação apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).

A coligação de Lula alega possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a campanha, as plataformas digitais poderiam estar favorecendo a candidatura adversária, restringindo o alcance de publicações favoráveis ao petista e apresentando falhas na distribuição de propaganda eleitoral.

As acusações ainda dependem de apuração e não representam uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre a existência de irregularidades.

O que a campanha questiona
Entre os pontos apresentados no pedido estão possíveis diferenças na distribuição de publicações de perfis políticos, redução do alcance de conteúdos relacionados à candidatura de Lula e eventuais diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.

A campanha também aponta problemas em traduções automáticas, nos resultados de buscas por GIFs e hashtags e na distribuição de anúncios eleitorais pagos.

Com a solicitação dos relatórios, a Justiça Eleitoral busca obter informações sobre os critérios utilizados pelas plataformas para administrar conteúdos políticos e publicidade durante o período eleitoral.

Reunião antes do segundo turno
Também está prevista para esta sexta-feira uma reunião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, com representantes das plataformas Meta, X, TikTok e Kwai.

O encontro tem como objetivo alinhar procedimentos antes do segundo turno, quando os eleitores irão às urnas para escolher o próximo presidente da República.

A atuação da Justiça Eleitoral ocorre em meio à preocupação com a circulação de conteúdos políticos nas redes sociais, o uso de inteligência artificial e a distribuição de propaganda durante a campanha. Os relatórios solicitados à Meta e ao X deverão fornecer informações para a análise do caso, sem antecipar uma decisão sobre as acusações apresentadas.