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Educação na disputa presidencial: o que Lula e Flávio Bolsonaro prometem, o que já existe e o que depende de mudanças

Planos de governo apresentam propostas para creches, alfabetização, professores e universidades; levantamento distingue políticas existentes, promessas de ampliação e iniciativas novas, além dos obstáculos para colocá-las em prática

Ana Zimermann · · 7 min de leitura
A infraestrutura da educação pública está entre os temas abordados nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República.
A infraestrutura da educação pública está entre os temas abordados nos planos de governo dos candidatos à Presidência da República. — Crédito: Fábio Nakakura/MEC

A educação brasileira chega ao segundo turno das eleições presidenciais de 2026 com problemas que atravessam diferentes governos. O país ampliou o acesso às escolas, mas ainda enfrenta dificuldades de aprendizagem, desigualdades entre estudantes, falta de vagas em creches e obstáculos para manter jovens no ensino médio. Em 2025, apenas 43,3% das crianças de até três anos frequentavam creches, segundo dados do IBGE. No ensino médio, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) chegou a 4,5, numa escala de zero a dez. Os números ajudam a dimensionar os desafios que o próximo presidente encontrará. Mas o que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) propõem para mudar esse cenário? E quanto dessas promessas realmente representa uma novidade?

A Gazeta do Paraná analisou os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou medidas que já existem, propostas de ampliação e iniciativas com novos formatos de implementação. Para facilitar a leitura, as propostas foram classificadas em três categorias:

  • [JÁ EXISTE] Política ou mecanismo já previsto em lei ou em funcionamento.

  • [AMPLIAÇÃO] Expansão ou modificação de uma iniciativa existente.

  • [INÉDITO] Novo desenho de política pública federal, mesmo quando há experiências semelhantes em outros locais.

    O que Lula propõe para a educação

    O programa de Lula concentra-se na continuidade e ampliação de políticas públicas, com investimentos na rede de ensino, formação de professores e apoio à permanência dos estudantes.

    Creches e alfabetização

    [AMPLIAÇÃO] Mais creches e pré-escolas

    O candidato promete ampliar a oferta de vagas por meio de obras, inclusive pelo Novo PAC. O obstáculo: além dos recursos para construção, municípios precisam de terrenos, profissionais e orçamento permanente para manter as unidades funcionando.

    [AMPLIAÇÃO] Alfabetização de 80% das crianças na idade certa

    A proposta dá continuidade às políticas nacionais de alfabetização. O obstáculo: atingir a meta depende de professores preparados, acompanhamento pedagógico e resultados nas redes municipais, que concentram a alfabetização.

    [AMPLIAÇÃO] Recuperação da aprendizagem

    Lula propõe consolidar uma estratégia permanente para enfrentar defasagens escolares. O obstáculo: o MEC já possui iniciativas semelhantes, mas ampliar o atendimento exige professores, avaliações e atividades complementares.

    Ensino médio e professores

    [AMPLIAÇÃO] Educação em tempo integral

    A promessa é aumentar o número de estudantes que permanecem mais horas na escola. O obstáculo: são necessários mais espaços, alimentação, transporte e profissionais, além de recursos contínuos.

    [AMPLIAÇÃO] Pé-de-Meia

    Lula pretende aprimorar o programa de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. O obstáculo: ampliar pagamentos ou beneficiários exige financiamento e controle da frequência escolar.

    [JÁ EXISTE] Piso nacional dos professores

    O candidato defende a valorização do magistério e a manutenção do piso salarial, já previsto em lei. O obstáculo: o pagamento depende principalmente de estados e municípios, que possuem diferentes capacidades financeiras.

    [AMPLIAÇÃO] Formação docente

    O plano prevê expandir incentivos como Pé-de-Meia Licenciaturas e Bolsa Mais Professores. O obstáculo: são necessários recursos para bolsas e medidas que assegurem a permanência dos profissionais na carreira.

    Tecnologia e ensino superior

    [AMPLIAÇÃO] Internet em todas as escolas

    Lula pretende universalizar a conectividade escolar. O obstáculo: escolas rurais e de regiões remotas enfrentam dificuldades de infraestrutura, energia e manutenção.

    [AMPLIAÇÃO] Institutos Federais e universidades

    O plano prevê expandir a educação profissional e a rede federal de ensino superior. O obstáculo: novas unidades exigem obras, laboratórios, contratação de servidores e despesas permanentes.

    [AMPLIAÇÃO] Novas instituições de ensino superior

    O candidato inclui a implantação ou conclusão de projetos como a Universidade Indígena, a Universidade do Esporte e o ITA no Ceará. O obstáculo: os projetos precisam de estrutura administrativa, instalações, profissionais e financiamento. As iniciativas já haviam sido anunciadas ou iniciadas.

    O que é novidade no plano de Lula?

    As propostas examinadas são predominantemente de continuidade ou ampliação. A consolidação de políticas permanentes e a implantação de novas instituições podem representar mudanças institucionais, mas possuem antecedentes em iniciativas já existentes.

    O que Flávio Bolsonaro propõe para a educação

    O plano de Flávio Bolsonaro inclui mecanismos de financiamento de vagas privadas, mudanças na gestão educacional, incentivos ao desempenho e maior aproximação entre ensino e mercado de trabalho.

    Creches e alfabetização

    [INÉDITO] Voucher-creche nacional

    O candidato propõe financiar matrículas em creches privadas para famílias sem vagas na rede pública. O obstáculo: o modelo exige recursos, critérios de acesso, fiscalização e respeito às regras legais de financiamento da educação privada. Também depende da existência de creches particulares disponíveis.

    [JÁ EXISTE] Alfabetização pelo método fônico

    Flávio defende priorizar práticas que associam letras e sons no processo de alfabetização. O obstáculo: a adoção depende da formação de professores, dos currículos e da atuação das redes municipais. O método já é utilizado no Brasil.

    [INÉDITO] Programa Acolher

    A proposta prevê remunerar estudantes com bom desempenho para ajudar colegas com dificuldades. O obstáculo: seria necessário definir regras de seleção, remuneração, supervisão pedagógica e proteção dos estudantes menores de idade.

    Gestão e aprendizagem

    [AMPLIAÇÃO] Financiamento por resultados

    Flávio pretende fortalecer mecanismos de repasse vinculados a metas de aprendizagem. O obstáculo: já existem incentivos por desempenho no Fundeb. Novas regras precisam considerar desigualdades entre redes e evitar prejuízos a escolas mais vulneráveis.

    [AMPLIAÇÃO] Escolas cívico-militares

    O candidato propõe expandir o modelo, já adotado em diferentes estados. O obstáculo: a implantação depende de recursos, profissionais, adesão das redes e observância das normas educacionais.

    [AMPLIAÇÃO] Diretrizes contra doutrinação político-partidária

    O programa prevê medidas para coibir práticas consideradas doutrinação nas escolas. O obstáculo: eventuais normas precisam respeitar a liberdade de ensinar e aprender, o pluralismo de ideias e as garantias constitucionais.

    [AMPLIAÇÃO] Escola nas Férias

    A proposta prevê atividades escolares durante o recesso. O obstáculo: exige profissionais, transporte, alimentação e organização compatível com as férias dos trabalhadores da educação.

    Tecnologia e formação profissional

    [AMPLIAÇÃO] Robótica e educação digital

    Flávio propõe ampliar computadores, tablets, robótica e competências digitais. O obstáculo: além da compra dos equipamentos, são necessários manutenção, conectividade e formação docente.

    [AMPLIAÇÃO] Ensino técnico com empresas

    O candidato pretende fortalecer parcerias com o setor produtivo. O obstáculo: a oferta depende de empresas parceiras, estrutura de ensino e disponibilidade de cursos em diferentes regiões.

    Ensino superior

    [INÉDITO] Voucher educacional nacional

    O plano propõe financiar vagas privadas onde a oferta pública for insuficiente. O obstáculo: exige definição de critérios, fonte de recursos, fiscalização e compatibilidade com as regras constitucionais para destinação de verbas públicas a instituições privadas.

    [INÉDITO] Ensino superior sob outro ministério

    Flávio propõe transferir a governança do ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O obstáculo: a medida exigiria reorganização administrativa, redefinição de competências e transição dos sistemas de regulação e financiamento, preservando a autonomia universitária.

    [JÁ EXISTE] Financiamento estudantil vinculado à renda

    O candidato defende pagamentos de financiamento conforme a renda do beneficiário. O obstáculo: o Fies já prevê mecanismos associados à renda. Uma reformulação dependeria de novas regras de cobrança e avaliação dos impactos financeiros.

    [INÉDITO] Política Nacional de Formação de Talentos

    A proposta pretende organizar ações de identificação e desenvolvimento de competências profissionais estratégicas. O obstáculo: seria necessário estabelecer metas, público-alvo, orçamento e articulação entre instituições de ensino e setor produtivo. Já existem programas com objetivos semelhantes.

    O que depende do próximo governo?

    A análise dos programas mostra que parte expressiva das propostas dos dois candidatos corresponde a políticas já previstas em lei ou em funcionamento. No plano de Lula, a expansão de creches, escolas integrais, universidades e incentivos estudantis depende principalmente de recursos e da capacidade de execução das redes de ensino. No programa de Flávio Bolsonaro, os vouchers e a reorganização ministerial exigiriam, além de financiamento, definição de regras e possíveis alterações normativas.

    Há ainda um obstáculo comum: a educação básica depende da atuação conjunta da União, dos estados e dos municípios. O presidente pode coordenar políticas e destinar recursos, mas muitas medidas só chegam às salas de aula por meio das redes locais. Independentemente do resultado eleitoral, a execução das promessas poderá ser acompanhada por indicadores concretos: vagas abertas, estudantes alfabetizados, escolas equipadas, profissionais contratados e evolução da aprendizagem.

    Fontes: planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministério da Educação; Inep; IBGE; legislação do Fundeb e do Fies.

 

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